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Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPE 00000165620158170170

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f4fbe9b784efa1055eac39144d392a769a75a66991eda22845ba7065fa0efe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-26 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-08-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-08-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-16 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-04-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-05-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-01-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-01-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-05 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2021-01-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Petição (TPU 85)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-08
Publicação (TPU 92)
2020-03-16
Prescrição (TPU 11878)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-20
Petição (TPU 85)
2019-08-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T09:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-22T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-08-20T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2019-08-20T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-05-21T08:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2020-05-21T08:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2015-01-26T12:50:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  8. 2019-08-15T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-08-19T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-16T14:50:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2020-04-08T14:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-04T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-05-18T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-01-05T12:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-01-06T10:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-04-25T13:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.