Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Remissão das Dívidas — TRF5 00001456820244059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1459fafa15700fb12da5dbc7ddbba496b5b7084cda8f803f6f400b496b5b402d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-24 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-05-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-06-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-07-07 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Remissão das Dívidas» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-10 no assunto oficial «Remissão das Dívidas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2025-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-10
Definitivo (TPU 246)
2025-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-10
Documento (TPU 581)
2025-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-07
Mérito (TPU 12200)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Não-Provimento (TPU 239)
2025-05-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remissão das Dívidas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-16T15:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-07-17T06:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-07-26T10:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-08-24T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-08-29T00:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-08-29T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2025-03-11T11:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2025-05-27T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2025-05-27T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-06-16T19:13:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2025-07-07T10:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-07-30T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-10T20:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-08-10T20:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2025-08-10T20:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-07-24T07:19:52.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  17. 2025-05-27T11:39:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2025-07-07T07:54:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2025-08-10T20:45:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.