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Petição Cível — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 00000148820196050092

Classe: Petição CívelÓrgão: 92 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ecaa1eca01b7065f65cb8f3440a68e65272cd7a0bacdf551e47e24291dbc17c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-08-26 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-08-26 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T06:54:03.847000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190605000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ecaa1eca01b7065f65cb8f3440a68e65272cd7a0bacdf551e47e24291dbc17c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-26
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11
Remessa (TPU 123)
2020-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05
Petição (TPU 85)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Distribuição (TPU 26)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-05T11:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-05T12:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-05T12:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-03-02T18:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-05T05:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-05-11T11:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-11-25T13:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-05T12:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-12-05T12:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-18T16:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-03-02T18:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-04-20T12:36:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-04-20T12:36:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-05-11T11:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-05-11T11:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-05-11T11:57:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-08-26T13:00:16.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-08-26T13:01:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30603",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.