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TJAC — 00010068820128010011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320abc6c7e3329c7c82edaf62f7b1d89584446b45d3f1964b48856765f66c83b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2015-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-30: Documento (TPU 581)
2015-04-30: Definitivo (TPU 246)
2015-04-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-28: Recebimento (TPU 132)
2015-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-28: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-04-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-20T11:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T08:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T11:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T11:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-04T11:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-04T11:28:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-04T11:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-04T11:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-30T10:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-03T07:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-15T11:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T11:02:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
2014-12-17T07:31:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2014-12-02T08:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-16T08:39:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
2014-12-16T11:01:17.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

2014-12-19T09:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-30T09:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T09:23:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-04-30T10:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-04-28T13:37:33.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

2015-04-24T17:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-27T08:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T11:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-23T08:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T09:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-23T09:27:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-04-28T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-30T08:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-30T10:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T14:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-04-28T14:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-28T14:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-28T14:26:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-24T10:43:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2015-01-30T09:06:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T09:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T09:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014353720248230060 — Inquérito Policial · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
TJRR — 08014715520238230047 — Crimes Ambientais · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJSP — 15019753620198260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
TJRR — 08014476620198230047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJSP — 15013503120218260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
TRF1 — 00002435920184013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003395020178110108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TRF1 — 00002424020194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Itaituba