Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar — STM 00000167420187010301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aaa3854bbdcf6239d99f7f9f4a561dff8fe7d11bc4e46db2882b443d3dbf447
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2020-06-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-06-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2020-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-12-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-31 trata do assunto oficial «Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T17:11:49.911000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180227000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8aaa3854bbdcf6239d99f7f9f4a561dff8fe7d11bc4e46db2882b443d3dbf447
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-12 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T13:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2024-02-06T14:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2024-01-26T15:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2024-01-24T17:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2024-01-24T15:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-12-19T01:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-12-07T17:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-12-04T16:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-11-30T19:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-11-27T23:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-11-23T19:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-11-06T10:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-08-31T16:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-08-24T14:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-06-08T15:59:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-06-08T15:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-06-08T15:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2020-06-05T16:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-10-15T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-10-14T13:24:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-10-11T16:04:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-09-30T10:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-09-24T15:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-09-24T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-08-22T15:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-08-22T13:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-08-16T11:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-08-07T11:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-08-07T11:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-08-01T13:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-07-25T11:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-07-24T14:42:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-07-16T13:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-07-16T11:48:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-07-16T10:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-07-16T10:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-07-15T17:08:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-05-09T14:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-05-09T14:11:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-05-07T11:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70003395420187020002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria da 2ª CJM
- STM — 00001402820167010301 — Execução da Pena · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- TJRJ — 05147891720158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70002965020187010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- TJRJ — 02103001020158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 01852293520178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMRS — 00701256920229210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Auditoria de Passo Fundo
- TJMSP — 08001396520249260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual