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TRF5 — 05036681920214058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f7b2208c3dbcf1616208adb6b82a475718d5d6b4556cd139d8421ce53fb411

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-19
Remessa (TPU 123)
2022-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-21
Não-Provimento (TPU 239)
2022-04-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-18T17:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-25T06:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-04-21T13:27:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-02-19T08:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2022-04-08T13:20:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-08-25T17:24:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2022-12-19T08:14:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-07-02T10:15:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-07-06T15:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2023-08-14T13:55:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.