Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00011540220105010050

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 50ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97e51ffb10c82754e924286ed83bab44f607be2a576327427a325cd159f0e91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-07 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-07-11 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-08-24 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-10-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-11-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-07 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-02 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T18:55:13.236000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101001030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c97e51ffb10c82754e924286ed83bab44f607be2a576327427a325cd159f0e91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-04 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-25
Conclusão (TPU 51)
2024-10-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2013-06-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-08-24
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2011-07-11
Procedência em Parte (TPU 221)
2011-02-07
Audiência (TPU 970)
2010-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-04T13:32:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2011-02-07T09:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2024-10-25T10:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2024-11-04T11:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2024-12-04T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2024-10-18T11:51:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2024-11-02T23:18:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2024-12-06T10:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33797",
        "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.