PROCESSO ELEITORAL — Matéria Administrativa — TRE-RR 00020904320086230004

Classe: PROCESSO ELEITORALOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1570c943fbd5ec9e888e5beba81f5a93488f2685e7480b430d631a75b87b9c97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-04-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-05-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-18 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-11 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-07 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11
Definitivo (TPU 246)
2021-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-11
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-07
Definitivo (TPU 246)
2018-03-07
Definitivo (TPU 246)
2018-03-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-07T13:09:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2008-08-07T13:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2009-04-16T15:45:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2009-05-13T17:16:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-12-05T13:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-03-07T11:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-03-07T11:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-03-07T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-03-18T16:23:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-03-18T16:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-03-18T16:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-03-18T16:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-03-18T16:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-05-11T13:18:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-05-11T13:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-05-11T13:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.