Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00007442420166100106

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 106ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9eefe4ba4b27f2a0bcec7664b13f1ea669d388a3832b598ad75ba5267026c22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2017-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2017-06-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2017-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2017-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2017-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2017-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T20:53:00.449000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20161103101431
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-11-03
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a9eefe4ba4b27f2a0bcec7664b13f1ea669d388a3832b598ad75ba5267026c22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-21: Definitivo (TPU 246)
2017-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-22: Conclusão (TPU 51)
2017-05-22: Documento (TPU 581)
2017-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-22T12:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-22T13:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-18T11:04:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-18T11:08:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T10:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T12:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-03T10:14:31.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T10:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-17T11:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-30T11:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-18T11:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-22T12:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T10:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T17:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T17:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T17:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-06-21T17:29:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000363720176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003380820166210070 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00000274520186240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006499120166100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001752320166100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000300420196240063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003494920166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003517020166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL