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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT18 00002059420145180201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: UruacuGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ede60708c8e0e3c26e195f8af48d8e18177160a5d55d3d00cbccde8e47f1a24

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 8ede60708c8e0e3c26e195f8af48d8e18177160a5d55d3d00cbccde8e47f1a24
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-07-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2024-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-23 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-25 a 2024-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-06
Conclusão (TPU 15101)
2024-09-06
Conclusão (TPU 51)
2024-09-06
Conclusão (TPU 51)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-15
Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-07-22
Provisório (TPU 245)
2022-07-22
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-05-15T17:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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  3. 2020-03-30T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-17T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Uruacu"
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  5. 2024-08-15T10:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-15T14:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-06T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-06T10:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29308",
    "nome": "Uruacu"
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  9. 2024-09-06T11:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  10. 2015-02-04T11:42:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  11. 2015-03-30T18:13:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  12. 2015-10-23T11:55:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2018-02-08T10:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-02-05T10:38:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  15. 2018-03-02T13:15:02.000Z — Provisório (TPU 245)
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  16. 2018-04-12T11:42:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Uruacu"
  }
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  17. 2018-04-12T11:43:44.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29308",
    "nome": "Uruacu"
  }
}
  18. 2020-03-30T11:08:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29308",
    "nome": "Uruacu"
  }
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  19. 2020-06-17T14:57:32.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29308",
    "nome": "Uruacu"
  }
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  20. 2022-07-22T14:03:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29308",
    "nome": "Uruacu"
  }
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  21. 2022-07-22T14:03:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29308",
    "nome": "Uruacu"
  }
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  22. 2024-08-15T10:38:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29308",
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  23. 2024-08-15T12:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29308",
    "nome": "Uruacu"
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  24. 2024-09-06T11:34:02.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2024-09-06T13:58:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29308",
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  }
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  26. 2024-09-09T09:48:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29308",
    "nome": "Uruacu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.