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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06001021920226150052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b02f966f9098aa09ce964a5f80a3429efae3ebd7f787d28b0c3c88ca0288f8b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-04
Petição (TPU 85)
2023-04-12
Publicação (TPU 92)
2023-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:10:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-25T13:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-05T08:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-20T11:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-27T11:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-14T08:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-03-31T11:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-05-04T16:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-17T08:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-17T08:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-17T08:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-17T08:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-01-19T08:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-26T03:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-01-26T10:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-01-26T10:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-01-26T10:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-03-14T08:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14283",
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  19. 2023-03-21T08:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-21T08:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-21T08:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-22T02:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-22T02:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-03-28T05:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-04-11T08:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-04-11T08:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-04-11T08:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  28. 2023-04-11T08:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
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  29. 2023-04-11T08:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  30. 2023-04-11T08:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14283",
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  31. 2023-04-11T08:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  32. 2023-04-11T08:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  33. 2023-04-11T08:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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}
  34. 2023-04-11T09:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  35. 2023-04-12T02:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  36. 2023-04-12T02:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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  37. 2023-05-05T08:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  38. 2023-05-08T08:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  39. 2023-05-15T12:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  40. 2023-05-16T11:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.