STJ — 00002086520088050041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3cefcbfc9e92abe7d140b8b41c4488e7bbd75b67efa03b44744abb609fb5e95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-21 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-08
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio | Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios | Prescrição
- Ver outros registros do assunto TPU 5567
- Ver outros registros do assunto TPU 14951
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10623
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-02T13:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-12-02T13:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-07T13:53:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-02-08T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-02-08T16:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-10T16:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T10:00:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-15T10:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-15T10:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-30T06:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-03-30T06:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-08T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-05-10T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-21T18:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08T05:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-30T01:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-03T15:33:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-04-04T05:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10T05:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-07T13:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-07T13:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-07T13:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-07T18:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-08T16:04:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-10T16:00:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-14T22:05:42.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-03-30T01:20:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-03T19:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-09T15:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-09T19:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-10T16:43:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000083620088180093 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPE — 00000249120268173130 — Execução Fiscal · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA
- TJPE — 00000220620098170160 — Execução Fiscal · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- STJ — 00004051720238172480 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003152820008140013 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJPE — 00000216720018170300 — Execução Fiscal · 2001-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TRF2 — 50002853920234025001 — Petição Cível · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF6 — 60003813320244069999 — Apelação Cível · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA