TRE-SE — 06003982920206250021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5793b5c3ea11f59af983f49bc54168f5e7db66d78aba429d80dcc0a5192ad62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01
- Reativação (TPU 849)
- 2021-03-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-23
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-09T22:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-13T12:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-17T05:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T00:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-10T18:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-22T15:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-22T15:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T15:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-06T15:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-09T02:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T11:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T11:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T11:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-25T02:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-25T02:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-25T02:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-01T10:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-01T11:50:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-09T22:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-17T05:49:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-22T15:56:52.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-30T15:27:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T11:37:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-01T10:31:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-01T10:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-01T11:48:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-01T11:48:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-01T11:50:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-01T11:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257720246260199 — Representação · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- TRE-MS — 06001172420266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RN — 06003503520206200013 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010494120246270029 — Representação · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PI — 06002521120206180044 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- TRE-TO — 06010686720206270003 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06010502620246270029 — Representação · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PR — 06000397620226160048 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul