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TJAP — 00010738520248030008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ead2faf739f90e2df07f17323d37e30722a131052d9d8500a618f8ceddb34b70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10: Definitivo (TPU 246)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30: Recebimento (TPU 132)
2025-05-29: Remessa (TPU 980)
2025-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28: Recebimento (TPU 979)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: Remessa (TPU 123)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-29T08:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T11:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T09:22:34.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-09-25T12:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-26T08:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T00:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-03T10:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T22:42:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2024-11-27T13:14:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2024-11-27T13:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T13:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T10:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2025-02-19T14:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-04-25T10:17:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-08-30T11:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-06T16:31:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2024-09-09T10:17:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-10T09:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-18T11:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-26T08:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T10:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-30T09:27:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2024-10-02T22:48:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-10-03T10:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-15T08:47:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-10-16T09:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-21T22:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-24T13:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-24T13:04:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2024-10-31T12:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-11-27T13:14:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-11-28T08:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-09T17:38:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-12-13T10:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-21T09:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-03T10:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-13T09:10:33.000Z — Procedência (TPU 219)

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2025-02-14T11:36:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2025-02-19T14:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00003722520218260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 15027388920218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
TJSP — 15005618420238260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
TJPI — 00001787120188180088 — Termo Circunstanciado · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJPI — 00001806020208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJRR — 08012839720258230045 — Execução da Pena · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJAP — 00027156420228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003195220158110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR