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TJAM — 00000581020158045201

Classe: Busca e ApreensãoOrgao: VARA DA COMARCA DE JUTAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6c122f47736b3f65b2cbca973fee5ffd3d3b186677073c2fb045da926993bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2020-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-13: Definitivo (TPU 246)
2020-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-13: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-11: Definitivo (TPU 246)
2019-09-11: Documento (TPU 581)
2019-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-14: Confirmada (TPU 12283)
2019-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09: Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade Fiduciária

Ver outros registros do assunto TPU 10481

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-14T09:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T09:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2015-11-09T09:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T08:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T12:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2018-12-12T16:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-05-13T05:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-05-29T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
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2019-09-11T11:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
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2020-06-13T17:40:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
}
```

2015-10-14T09:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
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2019-05-09T05:27:31.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
}

2019-05-14T10:07:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
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2019-12-11T11:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
}

2020-06-13T17:39:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
}

2020-06-13T17:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
}
```
2020-06-13T17:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
}
```
2020-06-13T17:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
}
```

2020-06-13T17:40:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5117",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE JUTAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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