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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-AC 06000349420226010008

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b663e815789f5df1b3ceaa11c904ced0da7c5a593f5634325aa7c160e1e9a43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-10-05 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2022-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-29 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-19 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-24
Publicação (TPU 92)
2022-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-19T18:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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  2. 2022-06-28T15:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  3. 2023-05-24T13:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2022-06-07T18:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-06-07T18:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-07T18:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
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  7. 2022-06-09T05:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-06-09T05:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-06-15T04:40:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-06-25T06:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-06-28T15:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-11-23T13:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
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  13. 2022-11-23T13:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}
  14. 2022-11-23T13:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}
  15. 2022-11-24T03:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
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  16. 2022-11-24T03:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
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  17. 2022-12-11T04:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
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  18. 2022-12-13T08:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
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  19. 2022-12-13T09:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
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  20. 2023-05-29T14:13:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-05-19T18:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-10-05T14:46:10.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
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  23. 2023-05-29T11:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
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  24. 2023-05-29T11:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
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  25. 2023-05-29T14:13:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}
  26. 2023-05-29T14:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.