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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Acúmulo de Função — TRT18 00002007720255180301

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Aguas Lindas de GoiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b62e30edc62ae08cc108bf2af92a87019fb5705ab9c88d20b4d8b90564298e2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 5b62e30edc62ae08cc108bf2af92a87019fb5705ab9c88d20b4d8b90564298e2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-06-04 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-06-05 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-06-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-06-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-08-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-08-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-06-05 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-08-12 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Definitivo (TPU 246)
2025-08-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-19
(TPU 15238)
2025-08-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-12
Conclusão (TPU 51)
2025-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-05
(TPU 15238)
2025-06-05
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-06-05
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T19:03:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  2. 2025-02-19T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  3. 2025-02-19T10:10:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  4. 2025-02-19T10:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  5. 2025-02-19T10:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
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  6. 2025-02-20T03:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
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  7. 2025-02-20T03:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
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  8. 2025-03-11T13:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
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  9. 2025-06-04T23:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  10. 2025-06-04T23:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  11. 2025-06-05T08:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  12. 2025-06-05T13:22:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  13. 2025-06-05T13:22:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  14. 2025-08-12T08:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  15. 2025-02-18T19:03:51.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-19T10:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
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  17. 2025-06-05T13:22:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
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  18. 2025-06-05T13:25:50.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  19. 2025-06-05T13:25:51.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  20. 2025-06-21T01:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  21. 2025-07-23T01:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  22. 2025-08-12T08:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  23. 2025-08-12T08:29:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  24. 2025-08-12T11:05:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  25. 2025-08-19T14:29:00.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  26. 2025-08-19T14:29:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}
  27. 2025-08-19T14:29:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89691",
    "nome": "Aguas Lindas de Goias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.