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Agravo em Recurso Especial — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — STJ 00002075320154036143

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 978f4fe5f6b8a9c5414202fc520df5acb5c2c695fc4200a1dae0ba355ed2a3f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-02-12 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2019-02-12 relativo a «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-18 no assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Publicação (TPU 92)
2019-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-12
Desistência de Recurso (TPU 944)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Petição (TPU 85)
2019-02-05
Recebimento (TPU 132)
2019-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T12:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-23T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-06T13:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-02-06T13:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-01-08T07:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-05T14:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-12T10:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-13T05:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-03-18T12:08:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-03-18T12:08:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-02-04T14:55:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-02-04T15:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-02-12T12:25:13.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  14. 2019-02-12T19:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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