TJRJ — 00017112020228190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc26d9439076fbd2ad4311badc2ec7d7c36ab6c15703b2f92f3ad0c0be78b95

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra os Desenhos Industriais

Movimentações públicas

  1. 2022-10-11T18:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-10-13T16:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-14T18:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2023-01-31T16:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-08-22T09:21:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-10-11T18:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-10-11T18:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-10-13T14:20:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-10-13T14:20:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-10-14T18:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-01-31T16:09:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-01-31T16:09:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-07-04T10:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-08-22T09:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.