TJRJ — 00017112020228190081
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra os Desenhos Industriais
Movimentações públicas
- 2022-10-11T18:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-10-14T18:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-31T16:09:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2023-07-04T10:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-22T09:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001745020108100116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00175712120238160013 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00011993720228190081 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00008612920238190081 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00018691220218190081 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000667920194013805 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00000485820008110007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2000-01-07 · 1 referência(s) em comum