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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000736920126210062

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 62 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91cd308513cf26fb6878e9ddfdae6db305526489181388ed3e4e698e677b8856

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-22 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2012-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2013-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-01-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2013-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2013-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2013-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2013-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2013-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-05-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-05-11 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-22 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-05-11
Desarquivamento (TPU 893)
2013-02-05
Definitivo (TPU 246)
2013-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-22
Recebimento (TPU 132)
2013-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-21
Remessa (TPU 123)
2013-01-16
Procedência (TPU 219)
2013-01-14
Conclusão (TPU 51)
2012-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-22T13:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-09-03T16:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-09-04T15:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-10-29T14:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-01-14T18:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-01-21T18:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-06-21T14:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-06-21T14:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-09-03T16:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-01-30T17:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-05-23T14:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-06-04T13:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-07-24T18:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-09-06T16:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2013-01-21T17:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2013-01-22T18:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2013-01-30T17:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2013-02-05T18:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-05-11T12:01:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-05-11T12:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-10-15T14:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.