Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 00123757220058040001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6541550b3f17393638841c5bf2fa1cf512f0e5d02a5bd7bfb2703f27907763

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2011-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-01-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2011-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2011-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2011-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2012-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-14T03:51:15.259000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050510000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b6541550b3f17393638841c5bf2fa1cf512f0e5d02a5bd7bfb2703f27907763

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-10 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2014-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-25
Publicação (TPU 92)
2012-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-03
Publicação (TPU 92)
2011-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2011-05-04
Conclusão (TPU 51)
2011-04-27
Recebimento (TPU 132)
2011-04-05
Remessa (TPU 123)
2011-01-25
Remessa (TPU 980)
2011-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  2. 2010-11-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  3. 2011-01-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  4. 2011-01-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  5. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  6. 2011-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  7. 2011-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  8. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  9. 2014-07-29T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  10. 2010-11-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  11. 2011-01-25T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  12. 2011-01-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  13. 2011-04-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  14. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  15. 2014-07-25T13:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  16. 2020-02-17T14:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  17. 2020-09-03T08:03:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4789",
        "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.