Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 00123757220058040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6541550b3f17393638841c5bf2fa1cf512f0e5d02a5bd7bfb2703f27907763
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-11-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-11-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-01-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-01-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-01-25 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-04-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-04-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-04-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-07-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-07-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T03:51:15.259000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050510000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9b6541550b3f17393638841c5bf2fa1cf512f0e5d02a5bd7bfb2703f27907763
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-10 a 2020-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2012-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2011-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2011-01-25
- Remessa (TPU 980)
- 2011-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-05-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2010-11-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-01-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-01-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-04-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-07-29T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2010-11-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-01-25T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-01-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-04-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-07-25T13:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-02-17T14:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-09-03T08:03:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06017002020138040001 — Cautelar Inominada · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 00000022420138042201 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE ANAMÃ
- TJPE — 00000263520138170570 — Cautelar Inominada · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJAM — 00260102320058040001 — Cautelar Inominada · 2005-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMA — 00002213420118100069 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJPR — 00000184120268160017 — Petição Cível · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cautelar Inominada / Petição Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / MARINGÁ - 4ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001616020198080029 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- TJPA — 00003510220078140021 — Procedimento Comum Cível · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU