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TRT10 — 00000064720265100016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be04f4644a5a4bc2a21904db17858bdd3e02131db6b94aa1680bf2d8c9650f57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-07
Definitivo (TPU 246)
2026-06-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-05
Conclusão (TPU 51)
2026-01-30
(TPU 15238)
2026-01-30
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-01-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-01-30
de Conciliação (TPU 12740)
2026-01-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-07T13:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-08T10:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  3. 2026-01-08T11:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-08T11:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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  5. 2026-01-09T02:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-09T02:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-09T02:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-09T02:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-01-18T14:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  10. 2026-01-21T09:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  11. 2026-01-21T10:28:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  12. 2026-01-21T10:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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  13. 2026-01-21T10:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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  14. 2026-01-21T10:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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  15. 2026-01-22T02:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27643",
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  16. 2026-01-22T02:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2026-01-22T02:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2026-01-22T02:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  19. 2026-01-30T09:35:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2026-01-30T09:35:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2026-06-05T10:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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  ],
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  22. 2026-01-08T11:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27643",
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  }
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  23. 2026-01-21T10:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2026-01-30T09:35:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  25. 2026-01-30T11:58:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2026-01-30T11:58:37.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27643",
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  27. 2026-06-05T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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  28. 2026-06-05T10:18:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2026-06-07T09:39:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2026-06-07T09:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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