Procedimento do Juizado Especial Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF2 50061896420194025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8d4b91a412d7a44baa8cd2fc15d122a1ea7a10ac59528c98443d1c61c27987
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-16 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-15 a 2019-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-09-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-15T21:15:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-16T12:09:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50039754320184025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / Diretoria de São Pedro da Aldeia
- TRF2 — 50022726120204025116 — Petição Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Petição Cível
- TRF5 — 05003209020214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50090174220204025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 05002452820194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05001778820134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004363420074025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003421420188110029 — Cumprimento de sentença · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR