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Carta Precatória Infância e Juventude — Perda ou Modificação de Guarda — TJMT 00001674420208110063

Classe: Carta Precatória Infância e JuventudeÓrgão: Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02abf9198db26506303512095a7939982f3c44d9be16d944a6fae4762a7fc915

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001674420208110063 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Infância e Juventude” e “Perda ou Modificação de Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 02abf9198db26506303512095a7939982f3c44d9be16d944a6fae4762a7fc915. SHA-256 do comentário: 2bd70c8a28ba662e2d7f4e8aa4d9ac1f2975408231b647312606c092912858a1.

Contexto jurídico e comentários autorais

Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca

Tema documentado no texto da fonte

A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

Trecho de Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca · Como a carta circula e quem decide cada questão · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: carta, precatoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3e39f9edbe6e18e217fee6ea7d5ead7b1cbc1dc1ece3479b073722012de371cd
  • Registro documental: 02abf9198db26506303512095a7939982f3c44d9be16d944a6fae4762a7fc915
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-21 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-11 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-02-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-02-23 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-08-19 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Perda ou Modificação de Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Perda ou Modificação de Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-12T09:24:00.369000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200120000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02abf9198db26506303512095a7939982f3c44d9be16d944a6fae4762a7fc915

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2022-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-09
Documento (TPU 581)
2022-11-01
Recebimento (TPU 132)
2022-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-01
Recebimento (TPU 132)
2021-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-19
Redistribuição (TPU 36)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda ou Modificação de Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-20T14:30:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  2. 2020-01-20T14:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  3. 2020-01-21T13:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  4. 2020-02-21T15:44:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  5. 2020-06-09T12:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  6. 2020-08-28T12:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  7. 2020-12-11T15:48:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  8. 2020-12-11T15:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  9. 2020-12-18T05:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  10. 2020-12-18T05:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  11. 2021-02-10T17:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  12. 2021-02-10T17:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  13. 2021-02-10T17:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  14. 2021-02-11T11:44:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  15. 2021-02-11T13:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  16. 2021-02-11T13:37:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  17. 2021-02-12T13:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  18. 2021-02-12T13:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  19. 2021-02-12T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  20. 2021-02-20T02:59:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  21. 2021-02-23T15:03:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Facilitador",
      "valor": 366
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  22. 2021-02-25T07:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  23. 2021-08-19T10:53:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}
  24. 2022-11-01T18:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}
  25. 2022-11-09T17:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}
  26. 2020-01-21T13:06:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  27. 2020-01-21T13:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  28. 2020-02-21T15:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  29. 2020-02-26T17:08:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  30. 2020-12-04T19:27:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  31. 2020-12-07T15:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  32. 2020-12-14T11:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  33. 2021-02-10T16:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  34. 2021-02-10T16:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  35. 2021-02-10T17:37:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  36. 2021-02-11T12:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
  37. 2021-10-19T17:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}
  38. 2021-12-01T18:14:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}
  39. 2021-12-01T18:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}
  40. 2021-12-02T14:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.