Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00004947120126130324
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2829896d01d434749d76a55d57ea8bcd09ecdd6426841d481d40290f8141fd9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-12-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-12-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-12-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-12-07 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-12-07 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-12-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-12-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2012-12-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:33:52.110000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121107152824
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d2829896d01d434749d76a55d57ea8bcd09ecdd6426841d481d40290f8141fd9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-07 a 2021-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-12
- Procedência (TPU 219)
- 2012-12-07
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2012-12-07
- Procedência (TPU 219)
- 2012-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-07T15:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-07T13:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-03T16:57:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-03T16:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-05T14:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-07T13:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-07T13:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-07T13:19:56.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-07T13:20:41.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-12T16:54:45.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2012-12-12T16:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-03-04T12:21:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2020-03-04T12:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2021-09-28T13:22:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } } - 2021-09-28T13:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15992", "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00005158920166130006 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- TSE — 06005124920246160159 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / GABINETE STJ2
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00004870420166130336 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- TRE-RS — 00000762620166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000758220186210012 — Prestação de Contas Anual · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00003288720166090137 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 00009219020006090133 — Prestação de Contas Anual · 2000-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 324ª Zona Eleitoral - Buritis / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA