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TRE-PB — 06000037120246150022

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db635730358dcae765c56c54047d054a20359f37d80281df6a7e9443541fc275

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12: Definitivo (TPU 246)
2026-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08: Petição (TPU 85)
2026-06-08: Publicação (TPU 92)
2026-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-03: Petição (TPU 85)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

Ver outros registros do assunto TPU 11502

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-23T10:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T10:54:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T11:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T18:15:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T12:43:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T16:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T15:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T19:16:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T17:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T14:02:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T16:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14248",
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2024-06-05T15:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T09:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T21:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T15:00:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-11T10:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-13T19:29:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T11:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T19:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T11:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T09:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T14:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T09:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T11:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T12:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T17:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T17:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2026-02-11T09:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-02-26T13:30:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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}

2026-04-02T09:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2026-05-25T10:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T11:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-03-15T15:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-15T16:19:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-20T16:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-04-05T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
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  }
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2024-04-09T19:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
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  }
}

2024-04-11T15:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000785920236190079 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-MG — 06000106520246130298 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana
TRE-MT — 06002924520246110012 — Termo Circunstanciado · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 12ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000364920216160148 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 148ª zona eleitoral-Toledo
TRE-SC — 06000378220226240081 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 81 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003900920236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE STF3
TRE-RJ — 06000753620246190155 — Termo Circunstanciado · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-SC — 06000367520216240035 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL