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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000071820195090594

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2526e178432e693b29b7b2d80473214f1e78ab593449c691866029506fe14a4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-12 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2019-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2019-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  5. 2021-11-08 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2022-07-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  7. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2025-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  11. 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2026-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2026-02-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  16. 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  17. 2026-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2026-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-09 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-24
Conclusão (TPU 51)
2026-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28
Conclusão (TPU 51)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Anotação/Retenção da CTPS | Multa Convencional | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T16:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  2. 2019-01-17T14:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  3. 2019-01-22T16:46:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  4. 2019-01-23T16:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  5. 2019-01-23T16:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  6. 2019-01-24T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  7. 2019-01-24T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  8. 2019-02-01T01:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  9. 2019-02-02T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  10. 2019-02-02T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  11. 2019-02-08T19:24:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  12. 2019-02-08T19:24:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  13. 2019-03-02T00:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  14. 2019-03-02T00:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  15. 2019-03-15T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  16. 2019-03-19T15:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  17. 2019-03-22T12:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  18. 2019-04-02T00:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  19. 2019-06-03T09:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  20. 2019-06-10T14:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  21. 2019-06-12T08:57:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  22. 2019-06-12T09:39:56.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  23. 2019-06-13T21:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  24. 2019-07-12T15:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  25. 2019-07-12T17:48:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  26. 2019-07-15T16:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  27. 2019-07-30T00:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  28. 2019-08-06T14:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  29. 2019-08-08T00:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  30. 2019-08-08T00:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  31. 2019-08-09T15:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  32. 2019-08-09T15:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  33. 2019-08-12T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  34. 2019-08-21T16:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  35. 2019-08-24T00:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  36. 2019-09-26T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  37. 2019-09-26T00:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  38. 2019-09-26T00:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  39. 2019-09-26T00:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  40. 2019-10-08T11:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.