TRF4 — 50045075920184047203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d546a87c7ac63f36a76aa6ce0e12ea049e6dc891e4fb50e4e62fb182634c35d1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2019-05-03T11:42:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-05-03T08:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-02T12:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-30T18:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-30T16:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-09T09:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-17T10:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-14T08:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-13T08:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-03T13:31:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-05-03T08:40:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-02T12:14:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-30T18:35:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-30T18:35:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-30T18:35:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-09T09:33:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-05T18:03:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-05T18:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-01T15:34:01.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2018-12-17T13:45:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-17T10:37:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-14T08:24:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-13T13:05:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-13T13:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-04T16:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-04T16:19:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00085249420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00023082220084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00014104320074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00004577420104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083152820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00082339420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000576020194013824 — Cumprimento de sentença · 2004-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000594320124013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada