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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000746120168080045

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a948f5856c0d712979e30354beb868c8f23c5605b09f5b1c3a3c0f4f92783cf8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2016-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2021-08-05 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-08-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2024-06-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2024-10-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2026-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2026-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2026-05-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-02 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-08 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19
Petição (TPU 85)
2026-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-13
Documento (TPU 581)
2026-05-05
Documento (TPU 581)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Petição (TPU 85)
2025-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-07
Documento (TPU 581)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-25T14:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  2. 2024-06-25T15:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  3. 2024-06-25T15:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  4. 2024-06-25T15:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  5. 2024-10-07T16:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  6. 2025-09-22T17:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  7. 2026-04-30T13:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  8. 2026-05-05T14:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  9. 2026-05-13T17:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  10. 2026-05-19T12:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  11. 2016-01-29T13:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  12. 2021-04-22T14:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  13. 2016-08-23T14:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  14. 2021-08-17T09:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  15. 2021-08-17T13:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  16. 2021-07-02T13:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  17. 2016-08-16T13:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  18. 2021-03-29T13:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  19. 2021-08-05T13:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  20. 2016-01-14T15:27:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  21. 2016-01-14T17:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  22. 2020-12-15T13:47:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  23. 2016-04-14T16:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  24. 2021-07-28T15:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  25. 2023-01-31T10:37:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  26. 2016-01-14T17:51:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  27. 2016-02-03T13:47:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  28. 2017-03-13T15:16:57.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  29. 2018-04-02T13:13:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  30. 2020-02-12T18:39:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  31. 2017-07-04T14:37:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  32. 2019-11-05T15:34:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  33. 2016-08-15T12:48:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  34. 2021-01-29T14:57:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  35. 2021-08-04T14:45:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  36. 2025-09-15T14:10:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  37. 2026-05-13T17:05:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  38. 2023-05-08T12:45:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  39. 2023-05-08T13:19:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}
  40. 2021-08-19T15:36:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11220",
    "nome": "1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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