TJAM — 00012349720138044100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e9fe5018fa72b614b621830540c3a88136bddd3a6dac19ad7fca97144998b56

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Assuntos

Contratuais

Movimentações públicas

  1. 2013-03-05T10:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  2. 2013-08-19T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  3. 2013-10-03T11:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  4. 2013-10-30T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  5. 2013-10-30T15:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  6. 2013-10-30T15:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  7. 2014-11-03T16:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  8. 2016-07-13T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  9. 2016-07-13T13:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  10. 2017-06-28T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  11. 2018-01-08T09:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  12. 2018-12-05T15:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  13. 2021-01-06T10:18:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  14. 2021-01-06T10:18:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  15. 2021-01-06T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  16. 2021-01-06T10:27:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  17. 2021-01-06T10:29:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  18. 2013-03-04T17:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  19. 2013-05-10T08:15:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  20. 2013-12-04T09:28:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  21. 2016-07-13T13:16:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  22. 2016-07-13T13:23:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  23. 2016-07-13T17:19:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  24. 2018-01-08T09:59:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  25. 2021-01-06T10:21:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }
  26. 2021-01-06T10:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5089",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

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