TRE-MG — 00000106220176130136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c48daa98370137c6b937747271ebe9122a7ba470db70fd2947a31cb06a3d3cda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-20 a 2021-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Procedência (TPU 219)
- 2021-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-20T11:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2017-08-10T09:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-01-04T17:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2018-04-10T16:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2019-08-23T13:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2020-03-17T14:15:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15937", "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2017-03-20T11:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2017-03-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2017-03-28T16:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2017-03-29T14:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2017-04-03T12:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2017-04-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2017-04-28T14:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000842820226190103 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-RJ — 06000838920226190023 — Inquérito Policial · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000496720226050197 — Termo Circunstanciado · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000443220196140106 — Petição Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000492520216050093 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120420236130255 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- TRE-PA — 00000257620116140083 — Petição Cível · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000825820226190103 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ