Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Abono Pecuniário — TRT3 00000816620135030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3db728fca44747ccea975c705d44b1cc7757bb1946c45b198fd401115e60c2a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2013-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2019-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2020-01-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2022-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:35:26.912018650Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3db728fca44747ccea975c705d44b1cc7757bb1946c45b198fd401115e60c2a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2023-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-18
Recebimento (TPU 977)
2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-29
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-08T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-12-08T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-12-08T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-11-30T01:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-11-30T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2022-11-30T01:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-11-30T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-11-29T09:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-11-29T09:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-29T09:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-11-29T08:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-11-11T13:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2021-03-19T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2020-02-07T11:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2020-01-20T15:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  16. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-06-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2013-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2023-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2022-12-12T12:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2022-11-29T09:50:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-11-11T15:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-03-19T20:29:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-02-07T15:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-12-16T09:09:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2019-12-16T09:06:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.