TJPE — 00000034420238173220

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f7064daa3d85fff37a204f4c7b5e1a48fbc19a93c021a75af04f734c2dfc32

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Perseguição

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-01-02T09:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2023-01-09T11:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2024-05-13T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2024-05-13T10:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2025-08-06T10:27:37.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

6. 2025-08-06T12:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2025-08-06T12:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2025-08-06T13:56:38.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ]
   }

9. 2025-08-06T15:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2025-08-07T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2023-01-10T13:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
12. 2023-01-10T13:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2025-02-04T15:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2025-02-04T15:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2025-08-06T12:53:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
16. 2025-08-06T12:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)