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TSE — 06000013520196060020

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a760dd2e7bb163ebcf09a87a168cc7ae65ec12f9bfc2738157d4f0a19e7127fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)
2020-04-03
Petição (TPU 85)
2019-12-13
Definitivo (TPU 246)
2019-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T16:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-11T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-11T17:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-12-12T16:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-06-06T15:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-12-03T15:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-12-03T15:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-04T16:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-11T19:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-12-12T11:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-12T13:27:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2019-12-13T10:39:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-12-13T10:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-04-03T15:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-04-03T15:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-06-06T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-06-07T19:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-06-07T20:41:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  19. 2022-06-08T12:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-06-08T12:09:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.