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TJRR — 08004300320248230020

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a715ced0ff68df8fd7732d924764858bb0489ce9cea44c4a25312df869b7412

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21: Definitivo (TPU 246)
2024-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-20: Recebimento (TPU 132)
2024-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Remessa (TPU 123)
2024-06-18: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-06-18: Conclusão (TPU 51)
2024-06-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Ver outros registros do assunto TPU 3621

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-18T16:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-04-23T09:01:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-05-06T11:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-05-15T13:12:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-05-15T17:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T11:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-04-18T16:32:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-04-18T16:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-04-18T16:32:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-04-18T16:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-04-18T17:09:33.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-05-06T11:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-06T11:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-05-11T10:14:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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}

2024-05-15T15:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-17T16:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-06-18T07:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-06-20T16:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-06-21T08:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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```
2024-06-21T08:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2024-06-21T08:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2024-06-21T08:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
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2024-05-09T13:23:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T16:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2024-05-11T10:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2024-05-14T17:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-05-15T13:12:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2024-05-15T15:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-05-26T09:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
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2024-06-17T16:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-06-18T16:43:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2024-06-20T10:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2024-06-20T16:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2024-06-21T08:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011937320208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJMT — 00003079420158110082 — Crimes Ambientais · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJES — 00001435620168080025 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJES — 00001427120168080025 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJES — 00001418620168080025 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJRR — 08011703020208230010 — Crimes Ambientais · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002060920138120047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
TJAP — 00025375220218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI