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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000779020226180094

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ed3bd18e4c1b73f47913750b31e835d79b7f85a4b3fb0dc5180ab6a50d4a22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-05-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-06-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2023-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Petição (TPU 85)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05
Recebimento (TPU 132)
2023-06-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  2. 2023-01-19T07:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  3. 2023-03-08T13:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  4. 2023-06-01T10:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  5. 2023-01-19T07:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  6. 2023-02-26T07:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  7. 2023-03-07T07:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  8. 2023-03-08T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  9. 2023-04-13T18:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  10. 2023-04-24T17:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-25T13:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  12. 2023-04-25T13:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  13. 2023-04-25T13:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  14. 2023-04-26T07:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  15. 2023-04-26T07:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  16. 2023-04-27T02:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
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  17. 2023-04-27T02:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  18. 2023-05-03T03:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  19. 2023-05-25T14:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  20. 2023-05-30T14:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  21. 2023-05-30T14:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  22. 2023-05-31T19:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  23. 2023-06-05T16:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  24. 2023-06-05T16:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  25. 2023-06-05T16:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  26. 2023-06-06T12:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  27. 2023-06-07T01:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  28. 2023-06-13T06:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  29. 2023-06-13T12:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  30. 2023-06-19T09:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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}
  31. 2023-06-19T09:57:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  32. 2023-06-19T14:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  33. 2022-11-22T14:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-01-26T09:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  35. 2023-01-26T09:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  36. 2023-03-14T09:21:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  37. 2023-03-14T09:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  38. 2023-06-05T16:03:12.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  39. 2023-06-05T16:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  40. 2023-06-19T14:29:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.