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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000491120206020039

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61975e338bf6846b5c5f53edca71048ba7a545586ef8bdb3e8f61dae77702bae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-05-19 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-02 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-13 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T17:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-10-27T14:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-26T17:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-10-26T17:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-27T14:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-10-27T14:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-27T16:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-04-29T11:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-29T17:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-04-29T17:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-04-29T17:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-05-19T10:11:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2021-05-19T10:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-05-19T12:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-05-19T12:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-05-19T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-05-19T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-05-19T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-19T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-20T22:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2021-07-01T02:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-07-01T02:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-07-01T17:54:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-07-01T17:54:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-07-01T17:57:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-07-02T16:18:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-07-13T17:08:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-07-29T19:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.