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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000822520145030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 392d129b286233f11fae85b38f43fbb7ef8904b55c1a128a1d43162ad2ddcd7a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000822520145030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 392d129b286233f11fae85b38f43fbb7ef8904b55c1a128a1d43162ad2ddcd7a. SHA-256 do comentário: 3b2a130b8cb619eef3e0946d0bc6f3f827833d0928c2233d0327b0552b02a46d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-08-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-06-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2015-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:14.467426851Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 392d129b286233f11fae85b38f43fbb7ef8904b55c1a128a1d43162ad2ddcd7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2015-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-30
Recebimento (TPU 977)
2015-06-24
Conclusão (TPU 51)
2015-06-19
Recebimento (TPU 977)
2015-06-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-01
Mandado (TPU 106)
2015-05-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-07-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-08-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  14. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  19. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.