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TJRJ — 00103509520208190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8838a5ce4747d924ca6177dc7358ff372858f61cd3a4469922611cb852b03793

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-28
Transação Penal (TPU 884)
2022-04-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-26
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-23
Confirmada (TPU 12288)
2022-02-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-23
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Decisão anterior (TPU 945)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-14T11:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T13:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-15T16:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2022-01-17T12:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-02-23T14:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-04-26T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2020-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-04-15T16:21:35.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  10. 2021-04-19T15:26:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2022-02-10T12:37:25.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  12. 2022-02-23T14:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-02-23T15:32:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2022-02-23T15:50:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2022-04-26T15:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2022-04-28T13:01:33.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  17. 2022-06-27T10:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-09-22T14:15:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-09-22T14:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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