Wiki Jurídica

STJ — 00002076420208220016

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b487839c282505c7bab5183754afe1e36b815b6398e481c1f7428f84182449

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-10
Publicação (TPU 92)
2021-08-10
Petição (TPU 85)
2021-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-07-28
Conclusão (TPU 51)
2021-07-28
Distribuição (TPU 26)
2021-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2021-07-28T12:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-07-28T12:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-09T15:30:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-08-10T17:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-07-22T14:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-10T05:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-09-02T17:15:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-09-02T17:15:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-08-09T15:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-08-09T19:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-08-10T17:38:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.