Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSC 00014924920178240014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b3276eebc5b53acdd0707517de5ff7f3ce6873868a64af233901b1e5baf0c09
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-10 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-28 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-11-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-11-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-11-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-11-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-11-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-12-13 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-12-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-07 a 2020-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-13
- Denúncia (TPU 402)
- 2019-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-28T14:04:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-10-03T12:55:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-10T13:26:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-07-07T14:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-07T14:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-07T14:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-07T14:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-26T10:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T12:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T12:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-13T17:11:36.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-12-13T11:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-09T14:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-09T14:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T15:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-22T11:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-21T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T14:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-18T17:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-18T17:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-06T06:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-31T14:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-31T08:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-29T21:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-29T17:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-29T17:43:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-03T12:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-24T16:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T06:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-19T08:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-10T13:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-10T13:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-10T12:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-10T12:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T18:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-29T18:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-21T18:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-14T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-26T16:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-21T19:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50211700420208240064 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José
- TJPE — 00000307920218171350 — Termo Circunstanciado · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- TJSP — 00010988220148260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJSP — 15002482720198260550 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSP — 15029329420218260180 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- TJRJ — 00019298620178190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 50157407120218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJRS — 50174437120208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí