TJSE — 00157247820178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24fe34bacc810df1f35cf76f0ca98817d59705f69366983c2310ce460fdd9f3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-26 a 2018-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-05
- (TPU )
- 2018-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-05
- (TPU )
- 2018-04-24
- (TPU )
- 2018-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-13
- Desistência (TPU 463)
- 2018-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-24
- (TPU )
- 2018-03-13
- (TPU )
- 2018-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas
- 2018-06-18T13:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-12T12:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-21T14:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-12T11:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-29T18:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-05T08:08:48.000Z — (TPU )
- 2018-05-05T00:43:21.000Z — (TPU )
- 2018-04-24T13:05:52.000Z — (TPU )
- 2018-03-24T00:42:09.000Z — (TPU )
- 2018-03-13T10:21:54.000Z — (TPU )
- 2018-03-01T09:48:31.000Z — (TPU )
- 2017-12-16T00:41:53.000Z — (TPU )
- 2017-12-04T07:50:18.000Z — (TPU )
- 2017-10-11T08:23:57.000Z — (TPU )
- 2017-08-22T01:51:14.000Z — (TPU )
- 2017-08-09T11:21:26.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T09:12:57.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T11:40:15.000Z — (TPU )
- 2017-06-10T01:42:22.000Z — (TPU )
- 2017-05-30T10:06:31.000Z — (TPU )
- 2017-04-27T11:44:06.000Z — (TPU )
- 2018-07-16T06:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-16T06:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-13T13:08:54.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-13T07:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-02T13:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-01T09:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-03T12:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-11T08:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-27T11:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-20T09:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-19T12:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-11T12:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-27T12:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-26T15:14:03.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-04-26T15:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-26T15:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00071542020168250040 — Execução Fiscal · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00036191420168250063 — Execução Fiscal · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00024441920178250008 — Execução Fiscal · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros