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STJ — 00000058520138190026

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2cbe1a49aedd1cf5eb92a4eaaa259959a4c94f4526ada1fae680a8d84ed84a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-12-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-03
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-10-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T14:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-17T14:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-27T15:38:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-12-03T10:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-12-18T18:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-24T17:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2019-10-07T14:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-11-28T05:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-03-17T11:25:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-03-17T11:25:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-11-27T15:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-11-27T19:16:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-12-03T10:03:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-12-18T18:44:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.