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TRF3 — 00090998220034036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bdb4777499aa24516e226c9ba96688d84fdb188c4e5ce547d13cab03efe6301

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-03 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-30: Recebimento (TPU 132)
2022-08-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-22: Recebimento (TPU 132)
2022-06-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-29: Conclusão (TPU 51)
2022-03-15: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-03-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-09-03T14:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-04T16:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-12-02T12:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-07T18:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-17T10:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-17T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-20T15:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-15T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-01-15T15:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-07T18:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-07T18:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-12-12T15:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-16T12:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-07T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-29T14:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-29T18:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-07T16:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-07T16:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-15T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-16T14:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-02T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-25T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-28T16:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-29T15:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-07T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-07T15:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-09-28T18:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-11T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-12T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-17T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T11:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-23T14:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-19T14:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-19T14:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-19T14:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-22T12:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-04T14:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2022-03-29T18:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14009",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00101422020044036106 — Execução Fiscal · 2004-10-26 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50498608020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF3 — 00093584320044036106 — Execução Fiscal · 2004-10-04 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00093471420044036106 — Execução Fiscal · 2004-10-04 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50298740420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Brasília