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TJMA — 00000038620208100005

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2df58ad9fca8d9b1426b18df570c3afa8e54667f7968ea15f7e8269c88a50192

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08: Definitivo (TPU 246)
2026-04-13: Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-09: Conclusão (TPU 51)
2026-02-09: Documento (TPU 581)
2026-02-05: Petição (TPU 85)
2026-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-23: Petição (TPU 85)
2025-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-30: Conclusão (TPU 51)
2025-09-30: Documento (TPU 581)
2025-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Documental

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T10:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T11:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T19:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-03T10:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-06-15T15:07:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-08-30T17:51:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-30T21:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T21:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-19T13:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T09:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T22:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-05T11:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T17:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T18:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T13:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-07-31T14:03:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T08:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T09:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-22T09:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T21:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T09:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T11:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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  }
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2024-05-09T12:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-09T12:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
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2024-05-15T11:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-15T11:49:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-15T11:49:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-18T00:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-18T20:47:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-18T20:47:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-18T20:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-21T04:41:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-08-13T11:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}

2024-11-12T18:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-11-12T18:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-11-25T21:19:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-11-27T10:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-27T10:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}

2024-12-02T15:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2024-12-10T11:56:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT19 — 00001964120225190261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT19
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
TRT9 — 00000680820235090053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT9
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
TRT24 — 00242247320225240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT24
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT24 — 00242254520225240091 — Produção Antecipada da Prova · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT24
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
TRT24 — 00242253520245240007 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT24
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT9 — 00000669520215090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT9
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
TRT14 — 00002227820225140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT14
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT9 — 00000672320235090053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT9
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL