Apelação / Remessa Necessária — Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa — TRF6 00046244220154013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8eec7df6f00c5442f87719bbd38fa1a5300aae9c1be07e3b377d7a040b90d34
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Suspensão da Exigibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição sobre a folha de salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-09-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-10-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-06-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-06-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- (TPU 0)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa | Suspensão da Exigibilidade | Contribuição sobre a folha de salários
- Ver outros registros do assunto TPU 6001
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-09-14T18:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-09-22T09:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-21T12:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-21T13:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-10-21T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-29T20:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-13T17:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T14:11:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-07T19:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T19:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-22T07:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22T07:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22T07:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T14:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T19:53:36.000Z — (TPU 0)
- 2015-09-14T19:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-25T08:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-21T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T16:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-25T01:27:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00329228720144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 12
- TRF6 — 00661144520134013800 — Apelação Cível · 2017-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF5 — 00119850920064058300 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Desemb. Fed. Élio Wanderley
- TRF6 — 00052558920154013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 10
- TRF1 — 00001688020184013500 — Mandado de Segurança Cível · 2017-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 09ª - Goiânia
- TRF1 — 00001325220154013400 — Petição Cível · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 04ª - Brasília
- TRF4 — 50054898620124047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- TRF2 — 01309158020144025101 — Apelação Cível · 2015-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete da Vice-Presidência