Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-MT 06000013920256110035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943e6993dec0a199f31f75e80ae7155afd939604b87baf0713a0cf63a5db85ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-03-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-04T11:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-04T14:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-05T15:03:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-10T11:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-14T14:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-14T14:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-14T14:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-14T16:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-13T12:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-18T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-18T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-22T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T11:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-14T14:43:37.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-02-14T14:43:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-13T12:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-13T12:35:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06000511220226110022 — Direitos Políticos · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 22ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00001251420196110025 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 25ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000403520236160110 — Direitos Políticos · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- TRE-MT — 06000031220256110034 — Direitos Políticos · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-MS — 06001181720236120053 — Direitos Políticos · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 06000399520236160095 — Direitos Políticos · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 95 ª zona eleitoral-Colorado
- TRE-GO — 06000392820246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-CE — 06001247620226060004 — Direitos Políticos · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE