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TJAM — 00002695420148046600

Classe: Cautelar InominadaOrgao: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9395fdba1291b5753317943b840ec44a9ea8c33fba74a9868f1bebfb51b27f53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-08 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09: Documento (TPU 581)
2017-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-18: Definitivo (TPU 246)
2016-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-15: Recebimento (TPU 132)
2016-07-15: Documento (TPU 581)
2016-07-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-07: Desistência (TPU 463)
2016-05-17: Conclusão (TPU 51)
2016-05-12: Recebimento (TPU 132)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-03-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-08T11:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-08T11:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-08T11:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-23T06:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T20:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T06:53:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T11:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T07:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T08:04:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T15:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T07:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T10:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-08-08T11:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T14:46:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T08:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-29T10:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T11:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2016-06-07T08:52:33.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2016-07-15T15:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2016-07-18T07:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2017-01-19T19:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002132520188100065 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TRT2 — 00004368120155020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TJPI — 00000874620058180052 — Ação Civil Pública · 2005-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Civil Pública
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- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TJRR — 08001152020248230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Civil Pública
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- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução de Título Extrajudicial
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TJAP — 00031188820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 3ª Vara Cível de Macapá