Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — TRT1 00011269120105010322
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62042b797ea96833c8e03fa4f8d5736d7cac7042ce224419f4627e966ee8ad92
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-09-28 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-11-10 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-02-23 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-03-14 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-07-05 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-11-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-11-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-11-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-11-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-11-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-25 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-14 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T11:45:09.823000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100721000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 62042b797ea96833c8e03fa4f8d5736d7cac7042ce224419f4627e966ee8ad92
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-21 a 2023-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-15
- Provisório (TPU 245)
- 2021-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-06-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Gestante | Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13967
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-21T15:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2010-09-28T11:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2010-11-10T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2011-02-23T11:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2011-03-14T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2012-07-05T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-04-10T07:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-04-27T00:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-04-27T00:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-06-16T00:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-07-01T08:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-07-15T00:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-07-15T00:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-09-23T15:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-06-15T12:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2023-11-13T17:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2023-11-14T16:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2023-11-15T01:33:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2023-11-15T01:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2023-11-30T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2017-01-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2018-01-26T16:48:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-07-02T08:02:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2019-10-16T17:08:55.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-06-15T12:10:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-06-15T13:09:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2021-06-15T15:00:13.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2023-11-13T17:04:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2023-11-14T16:09:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } } - 2023-11-30T15:35:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33842", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00011312620105010060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT21 — 00001682120215210013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT4 — 00004946520105040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00004851220115040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT4 — 00004942620145040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT19 — 00001110320205190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT14 — 00000741520265140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT23 — 00000824720265230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011269120105010322 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Gestante | Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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