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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00906181719958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 27 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a59f56d2531a693391709949e77c403c9ae3c1e9efdd5a72cccde238b804d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 1996-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 1996-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 1996-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 1996-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 1996-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 1996-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 1996-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 1996-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 1996-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 1996-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 1996-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 1996-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 1996-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 1996-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 1996-10-01 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 1997-02-13 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-12-01 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1997-02-13
Redistribuição (TPU 36)
1996-10-01
Redistribuição (TPU 36)
1996-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 1996-09-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 1996-09-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1996-09-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1996-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1996-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1996-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1996-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1996-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1996-09-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-09-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1996-07-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-07-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1996-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1996-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1996-05-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1996-04-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1996-04-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1996-02-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1996-02-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1996-02-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 1996-02-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 1995-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 1995-12-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 1995-12-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 1995-12-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  28. 1996-10-01T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  29. 1997-02-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  30. 2014-11-01T04:47:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.